ODS 14 - Vida na Água


O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 é voltado aos ambientes marinho e costeiro e prezam pela Vida na Água. Nele, o objetivo principal é a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.


Ao todo, dez metas compõem este objetivo, abordando temas como a poluição marinha, pesca e comunidades tradicionais, conhecimento científico, acidificação dos oceanos, dentre outras temáticas envolvendo estes ambientes. Você pode conferir todas as dez metas no final deste post.


Este ODS é particularmente importante por tratar de um dos ambientes naturais de maior importância em todo o planeta, já que do oceano utilizamos vários serviços* e benefícios, como os alimentos, as matérias primas, o uso para transporte e navegação, a geração de energia, a regulação do clima, a prevenção de perturbações, a ciclagem e biorremediação de resíduos, a regulação e manutenção da qualidade das águas, alguns dos nossos patrimônios culturais, o lazer e a recreação.


*Estes serviços são chamados de Serviços Ecossistêmicos pela comunidade científica e representam todos os serviços que a natureza nos proporciona gratuitamente, permitindo nossa vida na Terra.


O transporte e a navegação em zonas portuárias são exemplos de serviços ecossistêmicos que utilizamos e que apresentam um alto impacto econômico.



Abaixo estão listadas as dez metas do ODS 14:


14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes.


14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos.


14.3 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis.


14.4 Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas.


14.5 Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível.


14.6 Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio.


14.7 Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo.


14.a Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos.


14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.


14.c Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do “Futuro Que Queremos”.

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